Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos

No mérito, o apelante sustentou que a sentença deveria condená-lo apenas ao pagamento da diferença da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Telemarketing examinará proposta do TRT

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia

Os substituídos tiveram seus salários rebaixados, de forma unilateral, em percentuais aproximados de 50% a partir de março de 2020, situação que perdura até a presente data, sem que houvesse qualquer negociação coletiva intermediada pelo sindicato, em total afronta ao contido no artigo 468, da CLT, deixando a ré de aplicar as regras contidas na MP 936 /Lei 14.020/20.